A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que as próximas rodadas de licitação para exploração de petróleo no Brasil, agendadas para outubro, registrarão um número recorde de áreas em disputa. O movimento reflete o contínuo interesse do mercado global nas reservas brasileiras, especialmente em regiões de alta produtividade.
Os certames estão programados para o dia 7 de outubro e contemplam duas modalidades distintas. O 4º Ciclo de Partilha, focado em áreas estratégicas do pré-sal, ofertará 13 blocos. Simultaneamente, o 6º Ciclo de Concessão colocará em disputa 22 setores adicionais. A relação detalhada das áreas foi oficializada no Diário Oficial da União, consolidando o cronograma que mobiliza grandes players do setor energético.
Dinâmica dos leilões de petróleo e participação das empresas
A inclusão de blocos e setores nos leilões depende da manifestação formal de interesse por parte das companhias, acompanhada da devida garantia de oferta. Até o momento, o leilão de concessão atraiu o interesse de 12 empresas, enquanto o certame de partilha conta com a participação de seis companhias interessadas.
A ANP estabeleceu o dia 31 de agosto como prazo limite para que empresas interessadas possam ampliar sua participação ou manifestar interesse em novos setores. Aquelas que não cumprirem os trâmites iniciais dentro deste período ainda poderão integrar a disputa por meio de consórcios, desde que associadas a empresas devidamente habilitadas pela agência reguladora.
Diferenças entre regimes de partilha e concessão
O Brasil opera sob dois regimes distintos para a exploração de hidrocarbonetos. No regime de partilha, aplicado principalmente no pré-sal, a União divide o excedente da produção com a empresa vencedora, sendo que o critério de vitória é a oferta da maior parcela de óleo ao Estado. Este modelo conta com a gestão da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Já no modelo de concessão, o risco da exploração é integralmente assumido pela concessionária, que detém a propriedade do óleo e gás extraídos. Em troca, a empresa paga bônus de assinatura, royalties e, em casos de alta produção, participações especiais. O pré-sal, localizado sob uma camada de sal que atinge até 7 mil metros de profundidade, permanece como o motor da produção nacional, sendo responsável por 82% do volume total de petróleo e gás extraído no país em junho de 2026.
Histórico de investimentos e resultados recentes
O cenário para outubro é otimista, considerando os resultados obtidos em rodadas anteriores. No 3º Ciclo de Partilha, realizado em outubro do ano passado, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, gerando bônus de assinatura expressivos e investimentos bilionários previstos para a fase de exploração. O 5º Ciclo de Concessão, ocorrido em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos, reforçando a atratividade do setor.